Conforme orientação estratégica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022 da Universidade Federal da Bahia, o Plano de Dados Abertos (PDA) tem como objetivo orientar as ações de implementação e promoção da iniciativa de abertura de dados da instituição.
A abertura de dados da UFBA promoverá a visibilidade e a transparência de informações, atividades, ações e serviços da Universidade, conforme os objetivos estratégicos do PDI UFBA, visando aprimorar e fortalecer os processos e instrumentos de governança institucional. Para além da obrigatoriedade por lei, políticas públicas de informação para conhecimento aberto incentivam a disponibilização de dados para melhoria da gestão pública, o provimento da transparência, o estímulo ao controle e participação social e o fomento à inovação tecnológica.
O PDA-UFBA atende as exigências estabelecidas no Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, sendo suas ações consonantes com o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/2011; Lei Complementar nº 101/2000 (art. 48) e a Instrução Normativa SLTI nº 4, de 13 de abril de 2012 (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos). As ações do PDA-UFBA são consonantes também com os compromissos assumidos pelo Governo Federal no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).
O PDA da UFBA foi elaborado em 2018 de maneira colaborativa e esta disponível para consulta pública.
Clique aqui para visualizar o conteúdo: PDA 2019-2020
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